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A impressão em suporte papel destes formulários deve ser feita, preferencialmente, a cores. Todavia, nos serviços dos registos e do notariado competentes é permitida a sua utilização e entrega em impressão feita a preto e branco.
Estes impressos também podem ser obtidos gratuitamente em qualquer Conservatória do Registo Comercial.
Tabela de Convenções Dupla Tributação
Convenções para Evitar a Dupla Tributação celebradas por Portugal.
Ofício-Circulado 20071, de 26/06/2002 - Direcção de Serviços dos Benefícios Fiscais
Foi publicada a Portaria n.º 694/2002, de 22 de Junho (em pdf), que aprova o modelo de declaração de aquisição e/ou alienação de valores mobiliários, para cumprimento da obrigação a que se refere o artigo 138.º do Código do IRS.
Informação contabílistica, Financeira e Fiscal da IMPA do mês de Dezembro/2004.
A Administração,
Paulo Anjos
31-12-2004 NEWSLETTER IMPA JANEIRO DE 2005
Informação contabílistica, Financeira e Fiscal da IMPA do mês de Janeiro/2005.
A Administração,
Paulo Anjos
04-02-2005
Salário mínimo valor em 2010
Foi publicado o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG) para o ano d ......